22 outubro 2016

Produção antecipada da prova (arts. 381 a 383, CPC)


Em regra as provas são produzidas depois que o réu ofereceu contestação; o juiz determinou providencias preliminares; verificou que não é caso de julgamento antecipado e saneou o processo, abrindo-se a fase de instrução, ou seja, no geral ocorre na fase de instrução. Porém, pode ocorrer o risco de que se perca os vestígios necessários à comprovação da existência de fatos que sejam vitais para o processo, o que não sendo apenas um dos motivos, levaria a produzir provas antes do momento em que seria normalmente produzida. 

20 outubro 2016

Fase instrutória - Disposição geral das provas (arts. 369 à 380)


“A arte do processo não é essencialmente outra coisa senão a arte de administrar as provas” ¹
A Prova – Disposições Gerais
Na fase instrutória, se houver fatos controvertidos, o juiz dará às partes oportunidade de comprová-los. Portanto as provas são meios pelos quais as partes se utilizarão para convencer o juiz a acreditar nos fatos que alegaram.

19 outubro 2016

Da Audiencia de Instrução e Julgamento (arts. 358 a 368)


A audiência de instrução é publica e realizada por jurisdição de primeiro grau, da qual participam juízes, auxiliares de justiça, testemunhas, advogados e partes, com o objetivo de obter conciliação, realizar prova oral, debater a causa e proferir sentença.

Das Providencias Preliminares e do Saneamento (arts. 347 a 357 NCPC)


Uma imagem organizadinha pra entender

- Quando o prazo para a resposta do réu acaba (15 dias – art. 335 NCPC), o juiz então conclui os autos e determina quais as providencias que serão tomadas a seguir. Ele irá colocar o processo em ordem, resguardando o contraditório e se precavendo de nulidades, otimizando assim a prestação jurisdicional. Essa fase recebe o nome de ordinatória.

16 outubro 2016

Principais dificuldades nos primeiros - e talvez em todos - os anos do Direito



No inicio da faculdade são muitas as dificuldades. Eu mesma cheguei sem nem mesmo um pilarzinho para me sustentar. As dúvidas e inquietações são muitas e eu não vou negar que com o passar do tempo, quando você fica entendido do assunto, dá até um pinguinho de orgulho quando ouve discussões e reclamações dos seus familiares em relação ao casamento, trabalho e problemas como dívidas e até mesmo situações com o mundo do crime. Pode ser que você não se manifeste, mas chega a pensar "nossa, isso daria um bom caso jurídico".